O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura de Brumado, cidade da região sudoeste do estado, pedindo que a Justiça suspenda a autorização da volta às aulas presenciais nas escolas municipais. O retorno está previsto para o dia 21 de setembro.
Além da suspensão, o MP-BA também pediu que a prefeitura não adote medidas que flexibilizem as normas de distanciamento social e nem das restrições em relação a reabertura das escolas, que não tem amparo técnico-científico e vai de encontro com as diretrizes estaduais e nacionais.
As aulas presenciais estão suspensas em toda Bahia desde março, após o governo estadual decretar a interrupção das atividades nas unidades de ensino para tentar controlar o avanço da pandemia da Covid-19. Entretanto, a gestão estadual afirmou que as prefeituras estão autorizadas a tomar decisões próprias em relação as escolas.
De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em boletim divulgado na tarde da última sexta-feira (11), Brumado já tem 901 casos confirmados da Covid-19. Quatorze pessoas morreram com a doença na cidade.
