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Divulgação / Valter Pontes / Secom
Os agentes de combate às endemias e os agentes comunitários de Salvador devem realizar um ato, na próxima terça-feira (10), no Dique do Tororó, com previsão de paralisação de 48 horas. A reivindicação é acerca do reajuste da remuneração para a categoria, que pede 30%, enquanto a Prefeitura sinaliza apenas 4%.
O presidente da Associação dos Agentes de Combate a Endemias de SSA-AACES, Enádio Pinto, afirma que as categorias estão tentando negociar os valores com o município, que recebeu valores reajustados do repasse anual nos últimos três anos. Só em 2021, segundo Enádio, foram R$ 53 milhões. O salário está, ainda de acordo com Enádio, em R$ 877.07,00 desde 2015, totalizando sete anos sem reajustes.
“Agentes comunitários e de endemias fizeram uma assembleia em frente à Assembleia Legislativa da Bahia no dia 4 de maio para tentar destravar a mesa de negociação, onde a Prefeitura insiste em dar 4% de ajuste e mais um avanço de 5,5%, sendo que esse avanço é reprimido desde 2020. Tínhamos direito e a Prefeitura não pagou. Então, o que a Prefeitura de fato está oferecendo é só 4%. Vale ressaltar que a categoria da Saúde é a Única que tem verba própria carimbada pelo governo federal para pagar salários aos agentes de endemias e comunitários. Mesmo assim, a Prefeitura não repassa”, diz o representante, que ainda pontua que entre 2019 e 2021 foram reajustados os valores repassados ao municípios, sendo que no primeiro ano foi repassado R$ 43 milhões, no segundo mais de R$ 49 milhões, e no terceiro foram R$ 53 milhões.
A categoria ainda pontua que mensalmente, a Prefeitura recebe R$ 2.200.000 (dois milhões e 200 mil) para agentes comunitários e o mesmo valor para agentes de combate às endemias. O repasse é do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, como prevê Lei Federal 12.994, que garante o pagamento dentro do piso.
