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Os vereadores da cidade de Alagoinhas denunciaram o prefeito Joaquim Neto (DEM) e a secretária de Saúde do município, Maria Rosania Rabelo, ao Ministério Público Federal, por indícios de superfaturamento e outras irregularidades na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) que foram utilizados no combate ao novo coronavírus.
Os seis vereadores que fizeram a denúncia afirmam que a quantia gasta na compra dos equipamentos seria de R$ 685 mil. Entretanto, os contratos podem chegar a R$ 1,3 milhão em recursos repassados pelo Governo Federal. Segundo os edis que assinam o documento, a compra foi feita antes de existir uma demanda da despesa.
As propostas ofertadas tinham equívocos semelhantes, o que sugere uma possível fraude na composição dos preços para a escolha do fornecedor ou manipulação das cotações.
Em nota, a prefeitura afirma que a licitação foi feita com “rigorosa observância a todas as disposições legais e precedida de pesquisa de preços com fornecedores do mercado e contratada, ao final, proposta de menor preço”. A legalidade e regularidade da aquisição estão devidamente comprovadas no processo administrativo que já foi encaminhado pelo Município aos órgãos de controle”, diz a nota.
