Foto: Reprodução / salvadorhistoriacidadebaixa
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprecia, nesta terça-feira (9), dois projetos enviados pelo governador Rui Costa e um da Mesa Diretora da Casa. Entre as matérias, está a venda do prédio do Palácio dos Esportes, localizado na Praça Castro Alves, em Salvador.
O imóvel terá destinação turística, e o produto financeiro da alienação será incorporado ao Tesouro do Estado.
Além disso, está em tramitação o projeto de lei que trata das “licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia”.
A Alba também vai apreciar a renovação do reconhecimento da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos.
