Foto: Arquivo Bnews.
A deputada baiana, Alice Portugal (PCdoB), falou nesta quarta (13) que vai se colocar contra a Proposta de Emenda à Constituição que será apreciada em Brasília visando permitir a execução da pena após condenação em segunda instância. Em uma rede social, a parlamentar disse que a proposta vai “contra a constituição”.
“Durante votação da PEC da prisão em segunda instância, questionei o encaminhamento feito pelo governo, que é uma clara ação conflagratória contra o STF e contra a democracia. A quem serve esvaziar a presunção de inocência? Seguimos na luta para barrar qualquer ataque à nossa Constituição Federal”, escreveu.
