A vereadora Ana Rita Tavares (PMB) fez um discurso duro contra a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar, Proteção e Defesa dos Animais nos moldes como o projeto chegou à Câmara Municipal. Ela citou vícios na proposta do Executivo Municipal e lamentou a forma antidemocrático como ACM Neto (DEM) mantém seu mandato.
Segundo Ana Rita, a proposta não foi discutida com as ONGs de proteção animal da cidade. “O prefeito não ouviu o movimento de proteção animal que existe em Salvador, ONGs de proteção animal que estão lotadas de cães e gatos. Esse projeto é antidemocrático”, disse.
Além disso, ela cita o fato do Conselho, que será formado por 11 membros – mas desses 11, somente 3 são de ONGs, não prevê o rodízio entre os seus titulares. “Não há também a possibilidade de rodízio entre as entidades da sociedade civil organizada. O rodízio é democrático, como não se admitir que haveria rodízio? Ficariam sempre as mesmas ONGs, embora em quantidade mínima de 3? As ONGs terão papel figurativo somente”, falou.
Ana Rita destacou que em fevereiro deste ano apresentou projeto de indicação prevendo a criação do Conselho de Bem Estar, Proteção e Defesa dos Animais, mas de forma democrática. “Queremos de verdade política pública através de um projeto de lei que respeitasse o movimento que existe, mas que não foi ouvido. Isso é uma agressão a nossa democracia. Estamos em busca disso”, afirmou.
