Foto: Carol Garcia / GovBA
Breno Cunha
O governador Rui Costa (PT) convocou 28 policiais que estavam cedidos ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). Outros órgãos, como o Tribunal de Justiça da Bahia e a Assembleia Legislativa também foram atingidos pela medida.
Segundo apurou o Política ao Vivo, na cúpula do MP-BA há a certeza de que a medida tomada pelo governador é uma represália à instituição. O governo, no entanto, nega a informação e atribui a decisão à prerrogativa para obter verbas federais.
Rui está irritado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) desde que o órgão sugeriu, baseado em diálogo com o Ministério Público Federal (MPF), a ida do processo dos respiradores para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de sempre frisar que não é jurista, o governador disse ter sido surpreendido com a decisão.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado, a redução para “2% da quantidade de policiais cedidos para outras instituições” se deu para seguir “determinação da Lei nº 13.756 sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública”. “A medida é prerrogativa para a Bahia ter direito a repasse de verbas federais arrecadadas”, frisou a SSP ao Política ao Vivo. “Todos os órgãos que tiveram diminuições nos seus quadros foram comunicados previamente”, completa a nota.
O Política ao Vivo entrou em contato com o Ministério Público estadual, que prometeu, mas não se pronunciou até o fechamento da reportagem.
No dia 13 deste mês, em entrevista à CNN Brasil, Rui disse que ficou “estarrecido” com a decisão de “um promotor do Ministério Público” de “desistir da ação” dos respiradores e “autorizar a remessa para o STJ”.
De acordo com o governador, a decisão do Ministério Público Estadual foi “surpreendente”. “Infelizmente, e surpreendentemente, – não sou jurista para julgar -, o Ministério Público Estadual, em consulta ao procurador federal da Bahia, concluiu que deveria desistir da ação”, falou, à época.
O que Rui Costa não pontuou é que o MPF alertou para a presença de pessoas com prerrogativa de função para justificar a ida do processo ao STJ. Além disso, havia indícios de recursos federais na compra dos respiradores, o que por si só já justificaria a mudança do juízo.
O governador não garantiu que todos os estados do Nordeste utilizaram apenas recursos próprios na compra dos respiradores. Segundo ele, a Bahia não usou recursos federais.
