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Aberto inquérito para investigar o contrato de R$ 30 milhões entre o governo da Bahia o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS) para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Espanhol, o Ministério Público Federal (MPF) quer desvendar algumas dúvidas.
De acordo com o MP, o contrato firmado pelo governo não contém informações que permitam verificar como se chegou ao valor estimado e efetivamente contratado para os serviços.
São 30 milhões de reais por mês para o INTS, mas o funcionamento do hospital é custeado com recursos do estado e federais – do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os MPs oficiaram a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para que apresente informações mais detalhadas, como: quantos profissionais serão contratados; quais serviços serão terceirizados; qual a modalidade de contratação de profissionais médicos e o respectivo cálculo dos encargos sociais em caso de contratação de pessoa jurídica; e quais os valores monetários para os itens de despesa apresentados pelo INTS.
