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Nas mãos do Supremo Tribunal Federal desde o início de janeiro, a operação Overclean terá como relator o ministro Kássio Nunes Marques.
A decisão foi tomada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que contrariou os pedidos feitos pela Polícia Federal para que o caso ficasse com o ministro Flávio Dino, entendendo que os casos já tratados por ele têm relação com a transparência no uso das emendas parlamentares, enquanto a operação foca nos desvios dos valores. (lembre aqui).
O caso foi levado à Corte após ser citado o nome do deputado federal baiano Elmar Nascimento (UB), uma vez que apenas uma instância superior pode conduzir investigações relacionadas a autoridades com foro privilegiado.
“Conforme indicado nos esclarecimentos prestados pelo Ministério Público Federal, não há razão jurídica ou íntima correlação fática que justifique a distribuição deste feito por prevenção ao ministro Flávio Dino. Diante do exposto, e sem desmerecer a dúvida razoável suscitada pela autoridade policial, determino o encaminhamento dos autos ao ministro [Kassio] Nunes Marques.”, diz a decisão.
