O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta quinta-feira (17), uma Medida Provisória que destina R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra o coronavírus. O governo pretendia liberar os recursos há dois dias, mas houve a necessidade de ajustes no texto do documento.
A assinatura ocorreu durante a solenidade de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado. Na ocasião, Bolsonaro voltou a afirmar que a vacina contra a covid-19 será comprada “tão logo tenhamos uma certificação da Anvisa”.
Além disso, o presidente voltou a defender que a vacinação deveria ser opcional. Bolsonaro é contra a obrigatoriedade. O assunto está sendo analisado no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Assinei agora há pouco uma medida provisória trabalhada por muitos aqui, em especial pelo Paulo Guedes, destinando um crédito de R$ 20 bilhões para compra de vacina. E já acertado obviamente com a Saúde, porque aqui todos os ministros se falam. Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa, ela estará à disposição de todos no Brasil. De forma gratuita e voluntária”, declarou.
Segundo o Ministério da Saúde, a quantia de R$ 20 bilhões “não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades”. Além dos insumos, o montante pode ser usado para a obtenção de seringas, agulhas, logística e comunicação.
A MP vai ser encaminhada ao Congresso para ser aprovada. Entretanto, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente.