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Foto: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou o decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Covid-19. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23).
Além do decreto, outras 22 medidas relacionadas ao combate a Covid foram revogadas. Entre elas, o ato que estabelecia os serviços e atividades essenciais durante a pandemia; o que proibia as exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia; e o que adiava os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.
O comitê foi criado em março de 2021, depois de um ano do início da pandemia. O grupo era formado pelo presidente Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e, como observador, um integrante do Conselho Nacional de Justiça.
Em nota enviada ao site Metrópoles, o Ministério da disse “que nenhuma política pública de saúde será interrompida”. “A alta cobertura vacinal dos brasileiros é um dos principais motivos para a queda na transmissão da Covid-19 e prioridade no combate à pandemia. O Ministério da Saúde alerta para a importância e para a continuidade da campanha de vacinação, mesmo após o fim da Espin”, afirma.
