Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza o governo federal a aderir ao consórcio Covax Facility, da Organização Mundial de Saúde (OMS), para vacinas do novo coronavírus. Entretanto, ele vetou o trecho que determinava o prazo de cinco dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizasse o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19. O Congresso pode manter ou derrubar o veto presidencial.
A decisão foi publicada na madrugada desta terça-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU).
O Covax Facility é um consórcio com mais de 150 países, criado para alavancar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas contra a Covid-19. Ainda no primeiro semestre de 2021, o Brasil deve receber 10,6 milhões de doses de vacinas pelo consórcio. O acordo prevê que o país receba 42 milhões de doses e vai custar R$ 2,5 bilhões.
O trecho vetado por Bolsonaro dava cinco dias para que a Anvisa autorizasse o uso emergencial depois do pedido, caso o imunizante tenha sido aprovado por pelo menos uma das agência reguladoras estrangeiras. Atualmente, a Anvisa tem até dez dias para analisar os pedidos de uso emergencial de vacinas.
