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Marcello Camargo / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quinta-feira (10), a lei que prevê o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia de Covid-19.
A assinatura altera a lei, instaurada em maio de 2021, que matinha as trabalhadoras exercendo atividades remotas, sem prejuízo à sua remuneração durante a crise sanitária.
O texto ainda recebeu o veto de Bolsonaro nas partes que contemplaria com salário-maternidade às mulheres que iniciaram a vacinação, mas ainda não tomaram a segunda dose e em caso de aborto espontâneo, pois, de acordo com o presidente vai contra “o interesse público e viola a Constituição”.
