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Foto: Alan Santos / PR
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).
O Senado já havia aprovado, no último dia no dia 23 de março, que transfere recursos a estados e municípios para financiar iniciativas culturais. Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.
Em seu veto, Bolsonaro alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”.
Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural que homenageia o músico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complicações da Covid. A primeira lei destinou R$ 3 bilhões emergenciais ao setor, quando as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.
