Fotos: Secom / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que previa o repasse de até R$ 4 bilhões para o etor do transporte público, um dos mais afetados durante a pandemia da covid-19. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).
O prefeito ACM Neto (DEM) era um dos principais interessados na aprovação do socorro, que foi aprovado em 18 de novembro pelo Congresso. O presidente justificou o veto, que partiu do Ministério da Economia.
“Quanto a sua implementação, poderia encontrar óbices em face do atendimento às recomendações do TCU a respeito do Regime Extraordinário fiscal, financeiro e de contratações , uma vez que este exige prazo para sua utilização e limitações quanto às despesas que podem ser executadas sob o seu amparo, ou seja, só deve ser utilizado pela União durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional e apenas para as despesas necessárias ao enfrentamento da situação de pandemia”, justificou.
O setor do transporte público tem sido apontado como um dos principais problemas de Salvador nos últimos anos. Na coletiva da vitória, no dia 15 de novembro, o prefeito eleito Bruno Reis (DEM) disse que resolver esse tema era um dos maiores desafios da gestão.
