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O prefeito Bruno Reis anunciou, nesta quarta-feira (30), em coletiva virtual, uma pacote com 11 medidas para a retomada da economia em Salvador. A expectativa é que na próxima segunda-feira (5), as atividades econômicas da cidade voltem a funcionar.
“Vou me reunir com os prefeitos da região metropolitana ainda hoje e amanhã anunciamos quais os estabelecimentos poderão retornar, fatores como queda na ocupação de leitos de UTI e nos casos de infecção contribuem para a decisão, é preciso ter uma margem nesses quesitos para realizar a manobra”, explicou.
Salvador, assim como outras cidades do estado, está em toque de recolher, das 18h às 5h, além do fechamento do comércio considerado não essencial, como tentativa de conter o avanço do novo coronavírus.
Entre as medidas de estímulo à economia, estão:
– Adiamento do pagamento do TFF que venceria no dia 30 de abril em três parcelas, com vencimento em 30/09, 30/10 e 30/11/2021. Todos os segmentos econômicos serão beneficiados;
– Isenção das taxas de vistoria no setor de mobilidade para táxi, mototáxi, veículos de turismo e transporte escolar. Mais de 9.600 pessoas devem ser beneficiadas;
– Renovação automática de alvarás de funcionamento, vigilância sanitária e ambientais que venceriam neste ano. Com exceção dos serviços essenciais, que mantiveram o funcionamento durante as medidas restritivas, todos os demais setores serão beneficiados;
– Adiamento do pagamento do ISS dos autônomos, que deveria ser pago em abril, para setembro;
– Outorga onerosa com desconto de 50% para o setor construtivo;
– Prorrogação do prazo final de vigência para as certidões negativas de débito (CNDs). Todos os segmentos econômicos serão beneficiados;
– Reabertura para adesão ao IPTU Proturismo, que prevê desconto de 40%, para hotelaria, motelaria e hospedagem contemplada o programa;
– Início da aplicação da Política Municipal de Inovação com a nomeação do Conselho Municipal de Inovação. A medida beneficiará empresas de tecnologia;
– Ampliação da abrangência da Lei Revitalizar ISS, IPTU, ITIV e TRSD para toda a Área de Proteção Cultural e Paisagística do Centro Antigo e melhoria do prazo (a partir da emissão do alvará de construção). Os beneficiados serão investimentos imobiliários no Centro Histórico;
– Postergação para pagamento em parcela única do TVL (Termo de Viabilidade de Localização) no Programa Redesim (DAM único da Sedur e Sefaz). Todos os segmentos serão beneficiados;
– Redução de 50% na Taxa de Licença de Localização (TLL) para empresas de pequeno porte (EPP).
