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Foto: Reprodução / Facebook
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), comemorou nesta segunda-feira (12) a liminar que suspendeu a formação das comissões da Câmara Municipal e disse que o presidente Geraldo Júnior (MDB) trata o Legislativo “como se fosse a casa dele”.
A Justiça suspendeu na última sexta (9) a composição dos colegiados da Câmara, porque não foi respeitado o princípio da proporcionalidade pelo presidente, além do fato de as indicações dos membros não terem partido dos partidos, como prevê o Regimento, mas do próprio Geraldo.
“O presidente não pode tratar a Câmara Municipal como se fosse a casa dele, ali é a casa do povo. Tem que respeitar a vontade da maioria. A decisão determina que as comissões sejam formadas pela proporcionalidade de cada partido, como sempre foi. São 10 comissões permanentes: sete são presididas por vereadores da base do governo e três pela oposição. Dos sete membros de cada comissão, cinco são do governo e dois da oposição. Sempre foi assim. Desta vez, o presidente da Câmara, de ofício, por um ato dele, escolheu ao livre arbítrio. É óbvio que a decisão iria sair contrária à forma dele de gerir a Câmara”, disse o prefeito.
Bruno reforçou que a decisão judicial não traz qualquer prejuízo aos reajustes de servidores aprovados pela Casa através de acordo de líderes.
“Quero tranquilizar a sociedade e tranquilizar em especial os servidores. Os reajustes que foram fruto de acordo de líderes, passaram pelo plenário e tiveram devida aprovação, esses não têm qualquer modificação. Porque a vontade da maioria é soberana em relação às comissões, que estavam funcionando de forma irregular”, afirmou.
