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Fotos: Alan Santos / PR / Secom / Prefeitura
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), criticou a proposta do governo de Jair Bolsonaro em zerar o ICMS para reduzir pressão sobre o preço dos combustíveis, às vésperas das eleições presidenciais deste ano.
Durante inauguração do SAC do Empreendedor, nesta sexta-feira (10), na Baixa dos Sapateiros, Bruno Reis disse que a proposta pode gerar perdas na arrecadação dos municípios. O prefeito disse ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede subsídio ao transporte público pode compensar eventuais perdas de receita decorrentes do projeto que incide na política do ICMS.
“25% do ICMS é repartido pelas prefeituras. Então, se reduzir ICMS, as prefeituras perdem a arrecadação.”, disse o prefeito, concordando com as declarações do governador Rui Costa, que criticou a a política do ICMS.
“Da mesma forma que os estados, se o projeto for aprovado, sem nenhuma garantia de transferência dos recursos, nós teremos perdas e não há como administrar os municípios com tantas responsabilidades, cada vez mais atribuições, e menos recursos. A gente espera que o congresso tenha capacidade de compensar estados e municípios com as perdas que por ventura tiverem ao zerar o ICMS do combustível”, declarou.
