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Reprodução/ Valter Pontes
A Prefeitura de Salvador vai realizar em agosto, na Bolsa de Valores de São Paulo, um leilão de parte da dívida ativa do município. O processo, chamado de securitização, permite que a administração venda os valores que tem a receber dos contribuintes a empresas, como bancos, ou fundos de investimento, em troca de recursos imediatos.
Na prática, a gestão municipal vai transformar em dinheiro valores que só seriam recebidos no futuro. Esses valores são comprados por investidores com desconto — ou seja, a Prefeitura recebe menos.
O prefeito Bruno Reis confirmou a operação. “Vamos agora no mês de agosto levar para a B3 a securitização da dívida ativa. A Câmara Federal aprovou no ano passado a possibilidade de ser feita a securitização, e vamos ter a oportunidade de levar esse processo para um leilão na B3 em agosto”, afirmou.
Apesar de legal e prevista em lei federal, a securitização é um tema sensível e complexo. Se as contas estão em dias e não há nenhum projeto estruturante para a cidade, o dinheiro adquirido desse processo pode ser usado para gastos correntes, gerando um grande prejuízo para a população.
Por isso, é fundamental que o processo seja acompanhado de perto pela população, pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público, para evitar vícios, garantir preços justos e preservar o interesse público.