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O vereador de Salvador, Henrique Carballal, venceu, nesta quinta-feira (26), uma batalha judicial contra o membro do Movimento Brasil Livre, Siqueira Costa Júnior.
A decisão favorável ao baiano foi dada pela juíza Carolina Almeida Cunha Guedes, que pediu o bloqueio de uma parte do valor encontrado em conta bancária de Siqueira. A decisão já havia sido tomada antes, mas recebeu parecer do poder judiciário de que o valor possui natureza salarial.
“Considerando-se que o executado apresentou documentos que demonstram que parte do valor penhorado possui natureza salarial, e verificando-se sua renda mensal, determino a desconstituição da penhora no montante que corresponde a este valor. Nada obstante, mantenho a penhora sobre o valor excedente encontrado na conta do executado.”, diz um trecho do documento.
O processo corre desde 2022, quando Siqueira foi condenado por difamação ao produzir e veicular nas redes sociais vídeos com montagens ofensivas contra Carballal, gravados, editados e publicados sem autorização do vereador.