Foto: divulgação / Criativa Online
A nomeação de esposas de três vereadores, além de cunhada para cargos de confiança no município de Amargosa, no Recôncavo Baiano, tem gerado polêmica e burburinho entre a população local. As portarias, publicadas no diário oficial do município, são de abril, mas até hoje o fato gera falatórios e insatisfações, principalmente da oposição.
Com informações previamente passadas por um morador radicado em Amargosa, o Política ao Vivo apurou a situação junto à oposição e ao governo municipal.
A vereadora Viviane Santana (PSDB), que integra o grupo de cinco edis da oposição e costuma se posicionar representando os colegas aliados, considerou as nomeações como uma imoralidade. “Imagina uma chefe na merenda escolar ser nora do vice-prefeito e esposa do vereador?”, questionou a tucana.
Segundo a edil, trata-se de mulheres ocupam cargos como secretária de Saúde, secretária escolar e coordenadora de alimentação escolar, todos de confiança do prefeito Júlio Pinheiro (PT).
Em nota, a assessoria de comunicação do governo municipal informou que “todas as contratações realizadas pelo município correspondem a critérios objetivos, levando em conta sempre a experiência profissional, conhecimento técnico e capacidade para desempenhar a função determinada para o respectivo servidor”.
“Não é verdade que quaisquer cargos tenham sido designados no município a partir de “troca de favores”, ou infringindo os princípios da moralidade e impessoalidade, conforme questionado”, completou o comunicado.
Ainda, segundo o governo, as servidoras já teriam sido nomeadas no início da gestão do petista e, em abril, com uma reestruturação administrativa para a otimização do uso de recursos públicos, as colaboradores foram novamente nomeadas.
“Vale ainda corroborar o fato de que todos os cargos aqui mencionados correspondem a cargos de confiança, portanto, de livre nomeação”, concluiu o governo, em nota.
Na contramão da ‘livre nomeação’, as vereadoras Viviane Santana e Vera Lucia (PSC) protocolaram, em junho, na câmara municipal, sob o nº 754, um Projeto de Lei (PL) que “disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros, consanguíneos, afins ou por adoção, de membros ou titulares dos poderes Executivo e Legislativo do município, e de dirigentes superiores de órgãos ou entidades da administração direta, indireta ou fundacional e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Amargosa – BA e dá outras providências”.
O PL, segundo a edil Viviane Santana, deve ser votado em plenária até o final do ano.
Confira a nota de esclarecimento do governo na íntegra:
