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Foto: Cássio Moreira / Política ao Vivo
No documento elaborado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e encaminhado à CPI da Covid, a que o Política ao Vivo teve acesso, uma nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU/BA) aponta indícios de que parte do dinheiro usado para a compra de 750 respiradores com a Pulsar foi oriunda de recursos do governo federal.
Os respiradores em questão foram comprados pelo Consórcio do Nordeste, compra da qual a Bahia, que tinha Rui Costa (PT) presidente do Consórcio, liderou.
Na nota técnica Nº 11/2020/NAE/CGU-REGIONAL/BA, referente ao contrato com a Pulsar, é apontada a transferência de valores para conta do Fundo Estadual de Sergipe, que recebe recursos federais, para o Consórcio Nordeste.
Além disso, existem também fortes indícios de transferência de verba de origem do governo federal da Bahia e Paraíba para o Consórcio. “Na Bahia e na Paraíba há fortes indicativos de que os recursos transferidos ao Consórcio, no âmbito do Contrato de Rateio nº 02/2020, foram de origem federal, no todo ou em parte”, concluindo-se que “resta evidenciado que o prejuízo envolve recursos federais”, diz o documento.
Por conta dos indícios de utilização de recursos federais na compra dos respiradores que não foram entregues, apontados no documento, o MP-BA declinou da apuração do caso, enviando para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com colaboração da Procuradoria-Geral da República.
Agora cabe ao Ministério Público Federal (MPF) fazer o papel do MP-BA de investigação dos contratos tanto com a Pulsar quanto com a Hempcare, outra empresa envolvida em escândalo de compra malsucedida comandada pelo Consórcio Nordeste.
Na última semana, a PGR enviou o inquérito para a CPI da Covid. Caso o requerimento do senador Eduardo Girão seja aprovado nesta quarta-feira (26), o governador Rui Costa poderá ser chamado para prestar maiores esclarecimentos no Senado. Outro nome na mira dos senadores é o do secretário do Consórcio, Carlos Gabas.
