Foto: Antonio Queirós/ CMS
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na manhã desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei N° 211/20, conhecido como Lei Aldir Blanc, que concede auxilio emergencial a profissionais do setor da cultura afetados pela pandemia do coronavírus.
A Fundação Gregório de Mattos será o órgão responsável pela gestão e distribuição do recurso. O projeto prevê o pagamento aos trabalhadores da cultura de três parcelas no valor de R$ 600,00, valor que será pago pelo Governo do Estado.
O benefício será limitado a duas pessoas de uma mesma família. Em caso de mulher chefe de família, o auxilio será dobrado. Para ter direito ao valor, a pessoa não pode ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; e nem ser beneficiário do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal.
Além disso, caberá ao município financiar os espaços culturais, com remunerações mensais de R$ 3 mil a R$ 10 mil, em parcelas ainda a serem definidas.
