Foto : Divulgação/Prefeitura de Salvador
O Governo da Bahia enviará um novo decreto de calamidade pública a partir desta quinta-feira (8), quando a medida será publicada no Diário Oficial do Estado. A medida tem como objetivo combater a pandemia do coronavírus. O decreto anterior, publicado em abril, tinha validade até a última quarta-feira (7).
O documento facilita que o estado tenha acesso a recursos federais através dos municípios do estado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O decreto autoriza que todos os órgãos estaduais sejam mobilizados para apoiar as ações de combate à pandemia.
A ideia do decreto é diminuir a burocracia e acelerar a liberação de recursos. A medida atende a todos os municípios do Estado.
