Foto: Itamar Crispim /Fiocruz
Um novo decreto de calamidade pública do Governo da Bahia por conta da pandemia da Covid-19 foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). A medida facilita o estado a ter acesso a recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para combater o vírus.
Na prática, o decreto diminui a burocracia para facilitar a liberação do dinheiro. O documento contempla todos os municípios baianos, mas o recurso só será acessado pelas cidades que tenham registrado pelo menos um caso da Covid-19.
O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo governo em abril, e que tinha validade até 7 de outubro, quando o governador Rui Costa anunciou que encaminharia para o Governo Federal o documento do segundo decreto.
O recurso ficará à disposição de cada prefeitura, podendo ser usado para a compra de cestas básicas ou aquisição de itens de higiene. Não há um valor pré-determinado.
