Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresente informações sobre a análise feita de um pedido de uso emergencial da vacina russa Sputinik V.
O ministro deseja analisar os dados para decidir se vai atender ou não o pedido do governo da Bahia que solicitou à corte que libere o uso da Sputinik. O governo baiano solicitou ao STF a importação e distribuição de vacinas, mesmo ainda sem registro na Anvisa.
“Considerada a afirmação do autor [governo da Bahia], feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado”, escreveu o ministro.
A vacina russa já foi aprovada para uso emergencial na Argentina, Bolívia, Venezuela e Paraguai. No Brasil, a farmacêutica União Química deseja produzir Sputinik e atender a demanda brasileira e de outros países da América Latina. A empresa já entrou com pedido para uso emergencial de 10 milhões de doses que viriam direto da Rússia.
A Anvisa já recusou a solicitação de uso emergencial, informando que apenas vacinas com estudos clínicos em andamento no Brasil podem ter esse tipo de autorização, o que ainda não é o caso da Sputinik.
O governo da Bahia assinou em agosto de 2020 um acordo com o Fundo Soberano Russo, que administra o desenvolvimento da vacina, para fornecer 50 milhões de doses e aguarda apenas a autorização do uso emergencial para a importação.
