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(Brasília – DF, 06/03/2020) Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Foto: Carolina Antunes/PR
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou novo pedido ao Supremo Tribunal Federal para que o ex-presidente cumpra a pena em regime domiciliar. Os advogados alegam questões de saúde e solicitaram uma “avaliação médica independente” para verificar se há condições de permanência na prisão. Atualmente, Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
O pedido foi reforçado após uma queda sofrida na semana passada, quando o ex-presidente bateu a cabeça. Em relatório entregue ao STF, médicos apontaram que ele “não consegue se firmar sozinho, encontrando-se em risco elevado de quedas, inclusive durante deslocamentos simples, como no trajeto noturno ao banheiro”. A defesa argumenta que a prisão domiciliar seria “a única forma juridicamente adequada de compatibilizar a execução da pena com a preservação mínima da saúde e da vida do apenado”.
Os advogados compararam a situação com a de Fernando Collor, que em 2024 foi transferido para prisão domiciliar devido ao estado de saúde, incluindo diagnóstico de Parkinson e histórico de quedas. Em decisões anteriores, Alexandre de Moraes negou o mesmo pedido para Bolsonaro, afirmando que ele dispõe de atendimento médico permanente e que seus profissionais têm acesso integral às dependências da Polícia Federal.
