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Foto: Marcos Santos / USP Imagens
A deputada federal Ely Santos (Republicanos-SP) enviou, na última quinta (3), um projeto que obriga cidades com população a cima de 100 mil habitantes, incluindo o Distrito Federal, a disponibilizarem asilos gratuitos para idosos.
Segundo o Projeto de Lei 215/22, em tramitação na Câmara dos Deputados, os municípios que se enquadram na exigência devem instalar e manter o funcionamento de pelo menos uma Instituição de Longa Permanência para Idosos.
O texto ainda prevê que a medida faça parte do Estatuto do Idoso e tenha a gestão compartilhada com o Sistema Único de Saúde, além de cofinanciamento e cooperação técnica entre os entes federativos para a sua instalação, operação e manutenção.
