O Tribunal de Justiça da Bahia negou o mandado de segurança da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para manter o processo de investigação da compra dos 300 respiradores pelo governo do estado, em nome do Consórcio Nordeste, presidido por Rui Costa (PT), na justiça da Bahia. A decisão foi da desembargadora Inez Maria Miranda.
A PGE havia tentado reverter a decisão, com um mandado de segurança, após a juíza da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, Virgínia Silveira, enviar o processo de investigação para o Superior Tribunal de Justiça.