Foto: Divulgação
Temendo o aumento no número de casos do novo coronavírus no estado, o Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes), órgão vinculado à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), enviou um documento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), pedindo a proibição de comícios, passeatas e caminhadas políticas nas cidades da Bahia, na tentativa de impedir as aglomerações que estão acontecendo em municípios do estado em período eleitoral, que teve início no dia 27 de setembro.
“O objetivo é evitar o crescimento acelerado de casos e redobrar atenção em diversas localidades, a exemplo das regiões Sudoeste, Sul, Norte e Nordeste que tem permanecido com um platô elevado de infectados e taxas de ocupação de leitos em percentuais de atenção”, diz o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas Boas.
Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Jatahy Júnior, o documento já é de conhecimento dos juízes e promotores eleitorais da Bahia.
Caberá ao Juiz Eleitoral de cada município a decisão de interromper ou manter os atos políticos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não proibiu qualquer evento nas eleições de 2020, desde que atenda uma série de protocolos sanitários que prevê, entre outras coisas, o distanciamento social, uso de máscaras e a proibição de aglomeração, como forma de evitar novos casos de Covid-19.
“Esse documento da Secretaria da Saúde já é do conhecimento de todos os Juízes e Promotores Eleitorais, que certamente levarão em consideração nas suas decisões. Sendo as eleições municipais, o Juiz Eleitoral é a autoridade responsável pela presidência do pleito, devendo manter a ordem e a segurança, impedindo aglomerações em tempo de pandemia”, explicou Jatahy.
