Foto: Carol Garcia / GovBA
Breno Cunha
Criado no início de maio pela gestão do governador Rui Costa (PT) para fiscalizar os gastos públicos da Bahia com a pandemia de Covid-19, o Comitê de Transparência pouco ou nada fez até agora de concreto.
Com a participação de membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Comitê teve três reuniões em quase três meses de existência e em nenhuma delas tratou da compra de respiradores pelo estado, que representa o Consórcio do Nordeste, cujo governador baiano é o presidente, ou sobre a compra de outros insumos.
O Política ao Vivo apurou que nas duas primeiras reuniões, realizadas no dia 19 de maio e em 4 de junho, os integrantes trataram de informações sobre transparência dos gastos. No segundo encontro, inclusive, somente foram apresentadas as alterações no Portal da Transparência para acompanhamento dos gastos na pandemia.
A última reunião, no entanto, realizada na última quinta-feira (18), portanto após a abertura de dois inquéritos pelo Ministério Público Federal (MPF) para tratar de compras suspeitas de respiradores feita pelo estado, nada sobre o assunto foi citado.
Os integrantes da comissão deliberaram sobre o limite de atuação do Comitê e pediram à Secretaria de Saúde que passem ao comitê dados das contratações antes que elas aconteçam. Além disso, nesta reunião do dia 18 ficou definido que o órgão tem como objetivo garantir a transparência das ações de combate a pandemia e não de revisar processos e que suas ações não devem substituir as ações ordinárias dos órgãos de controle.
Nada sobre respiradores.
O Política ao Vivo entrou em contato com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público estadual para saber quais os representantes dos órgãos presentes no comitê. Até o fechamento da reportagem, nenhum dos dois respondeu.
