O governador Rui Costa (PT), em uma atitude antidemocrática e autoritária, bloqueou a conta do Política ao Vivo no Instagram na semana passada.
A partir de agora, a equipe do Política ao Vivo está impedida de visualizar os conteúdos publicados na conta oficial do governador do Estado na rede social através do perfil do portal, que em 20 dias conseguiu mais de mil novos seguidores (clique aqui para seguir).
A atitude autoritária de Rui Costa contra o site de política mais acessado da Bahia vai de encontro às regras democráticas e à liberdade de imprensa.
No Congresso Nacional, projetos de lei proíbem agentes políticos com mandato de bloquear usuários em redes sociais. Uma das propostas tem o senador baiano Angelo Coronel (PSD) como relator.
No Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros discutem se o presidente Jair Bolsonaro – em decisão que pode se refletir a todos os outros chefes de Executivo do país – pode bloquear internautas. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio, relator da ação, votou contra a possibilidade de bloqueio. Diferente de Rui, Bolsonaro não impediu, no entanto, veículos de imprensa de acessarem suas redes sociais.
Para ele, a “igualdade de participação política do cidadão está no centro do conceito e prática da democracia, sendo o acesso à informações alusivas às questões públicas essencial ao acompanhamento, pela sociedade, dos atos dos governantes”.
“Uma vez aberto canal de comunicação, a censura praticada pelo agente político considerada a participação do cidadão, em debate virtual, com base em opinião crítica, viola a proibição de discriminação, o direito de informar-se e a liberdade de expressão, consagrada no artigo 220 da Constituição Federal.”, acrescentou o ministro.
Em 2018, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teve que desbloquear 41 usuários do Twitter que estavam impedidos de ver os tweets publicados pelo chefe de Estado na rede social.
Na ocasião, a juíza federal responsável pelo caso afirmou que o Twitter de Trump pode ser considerado um “fórum público” e pessoas bloqueadas por ele teriam seus direitos comprometidos ao não poder ler o que o presidente publica na plataforma.
