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Foto: Joilson César / Política ao Vivo
Cinco dias depois de Bruno Reis (DEM) assumir a Prefeitura de Salvador, o escritório de advocacia de seu irmão, Michel Reis, conseguiu um contrato de R$ 295 mil com a Prefeitura de Teixeira de Freitas, que passou a ser administrada pelo prefeito Marcelo Belitardo, do DEM, mesmo partido de Bruno.
A contratação do escritório, para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e acompanhamento jurídico, se deu sem licitação, já que a lei impede a concorrência entre advogados.
O contrato, assinado em 4 de janeiro de 2021, tem validade até o mês de dezembro.
Foto: Diário Oficial Teixeira de Freitas
O Política ao Vivo entrou em contato com a assessoria de imprensa do prefeito de Salvador, Bruno Reis, que preferiu não se posicionar sobre o assunto.
O Política ao Vivo também solicitou um posicionamento do escritório de advocacia de Michel Reis. Segundo o comunicado, a contratação se deu “mediante procedimento de inexigibilidade de licitação […] em razão da plena inviabilidade de competição entre advogados.”
A nota ainda ressalta que a empresa “dispõe de notória especialização, adquirida por meio de larga experiência obtida com o desempenho anterior de serviços singulares, iguais e semelhantes ao que contratados pelo Município de Teixeira de Freitas, sendo que presta serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica a outros Entes Públicos e Entidades Privadas, desde o ano de 1999, portanto há mais de 20 (vinte) anos, sem que nada desabone a sua reputação e credibilidade”.
Além disso, a nota acrescenta que “a relação com a gestão administrativa municipal é estritamente profissional, tal como se mantém com outros diversos Municípios deste Estado, nos quais a empresa Soares Reis e Advogados Associados fora contratada para prestar serviços jurídicos similares ou idênticos ao que contratado pelo Município de Teixeira de Freitas”.
Sobre o valor do contrato, o escritório de advocacia destaca que “além de respeitar ao que preceituado pela Tabela de Honorários da OAB-BA, se mostra dentro dos padrões da razoabilidade e economicidade, sendo compatível ao que cobrado para prestar, a outros Entes Públicos Municipais, serviços jurídicos similares, sendo que as despesas, diretas e indiretas, para a execução do objeto contratual, tais como cópias de documentos, deslocamentos, hospedagem, dentre outras, e ainda todos encargos de natureza fiscal, trabalhista, comercial e previdenciário, são arcados pela Soares Reis e Advogados Associados”.
