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Foto: Divulgação
O governo do presidente Donald Trump passou a acompanhar o andamento do projeto de lei sobre streaming em tramitação no Senado Federal. A preocupação da Casa Branca é que a proposta possa impactar diretamente plataformas digitais de empresas norte-americanas.
De acordo com informações divulgadas pelo Metrópoles, integrantes da administração americana analisam possíveis respostas caso o texto seja aprovado no Congresso Nacional. Entre as alternativas em discussão está o uso da chamada Seção 301 da legislação comercial dos Estados Unidos.
Esse instrumento permite que o país adote medidas comerciais contra nações que, na avaliação de Washington, implementem práticas consideradas prejudiciais às empresas americanas. A possibilidade de aplicação do mecanismo passou a ser debatida internamente diante do avanço da proposta brasileira.
A avaliação do governo americano é de que o projeto pode impor cobranças adicionais sobre serviços digitais operados por empresas dos Estados Unidos. Diante desse cenário, a gestão de Donald Trump intensificou o monitoramento da tramitação da matéria no Brasil.
