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Foto: Divulgação/TJ-BA
O ministro relator da Operação Faroeste no Superio Tribunal de Justiça, Og Fernandes, liberou a desembargadora Maria do Socorro e os empresários Adailton e Geciane Maturino, presos desde 2019 por envolvimento no esquema dentro do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de participarem das audiências que ocorrem nesta quinta-feira (11) e na próxima sexta (12).
“A presença do réu na audiência de instrução, de modo a permitir o acompanhamento da oitiva de testemunhas, é usualmente encarado não como um dever, mas como uma faceta do seu direito constitucional à ampla defesa”, afirmou Og. No entanto, as defesas deverão acompanhar a audiência, que nesta quinta (11) será comandada por Ana Cristina de Freitas Mota, e na sexta (12) por Luiz Carlos Vieira de Figueiredo, ambos do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Og também definiu as datas em que as testemunhas dos réus serão ouvidas. Em 18 de março serão ouvidas as testemunhas do desembargador Gesivaldo Britto. Já em 8 de abril, serão escutadas as testemunhas de Adailton e Geciane Maturino, enquanto em 29 de abril serão ouvidas as testemunhas de Joilson Gonçalves e José Valter Dias.
As testemunhas de José Olegário Monção Caldas serão ouvidas em 6 de maio, e as testemunhas de Karla Janayna em 13 de maio. Ainda serão ouvidas testemunhas de Márcio Duarte Miranda (20 de maio), Márcio Reinaldo Miranda Braga e da juíza Marivalda Moutinho (27 de maio) e Maria da Graça Osório Pimentel Leal (10 de junho).
Os depoimentos se encerram em 24 de junho, com as testemunhas do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. Antes disso, no dia 17, as testemunhas de Maria do Socorro prestarão depoimento.
