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A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, encaminhou, uma solicitação ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, nesta terça (29), para saber em quais condições está sendo mantida a desembargadora do TJ-BA, Lígia Ramos, investigada na Operação Faroeste.
O pedido vem após o presidente do STF, Luiz Fux, se declarar suspeito para julgar o Habeas Corpus encaminhado pela defesa da magistrada baiana.
“Oficie-se, em caráter de urgência, ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para que esclareça: (i) em que condições está acautelada a paciente; (ii) se há notícias de casos de contaminação pelo novo coronavírus no estabelecimento em que segregada a paciente e se tem conhecimento de ações mitigadoras/preventivas da pandemia na unidade prisional. Prazo: 24 (vinte e quatro) horas. Após, ao Ministério Público Federal para manifestação. Na sequência, retornem os autos conclusos”, escreveu a ministra.
Lígia Ramos está presa no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, após ser afastada do cargo durante a investigação que apura a venda de sentenças dentro do Tribunal de Justiça da Bahia.
