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Foto: Divulgação
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na última sexta-feira (30), manter a prisão da desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigada na Operação Faroeste.
A Segunda Turma decidiu, por 4 votos a 1, negar o pedido de habeas corpus. O relator do processo, ministro Edson Fachin, já havia votado pela manutenção da prisão, em 23 de abril, sendo acompanhado pela ministra Carmen Lúcia e pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único voto a favor foi de Nunes Marques.
“Não há evidências de que a paciente possa, no atual estágio da ação penal, prejudicar a instrução probatória ou eventual aplicação da lei penal. Com efeito, ilações abstratas sobre comportamento futuro da ré, ancoradas exclusivamente em condutas pretéritas impróprias, não autorizam a manutenção da prisão preventiva”, pontuou Nunes.
A Operação Faroeste investiga um esquema de corrupção dentro do Tribunal de Justiça da Bahia. Entre os crimes apurados, está a venda de sentenças judiciais e grilagem de terra.
