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Foto: Cássio Moreira/Política ao Vivo
O Senado pretende ouvir os governadores antes de votar o projeto que prevê a fixação de um valor do ICMS cobrado sobre combustíveis nos estados, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (13).
A proposta aprovada pelos deputados torna o imposto invariável, mesmo com as mudanças de preço dos combustíveis e mudanças cambiais. Na Bahia, estima-se que a perca anual de arrecadação pode ser de R$ 372 milhões (veja aqui). Quem confirmou a informação sobre a presença dos governadores foi o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM).
“A Câmara dos Deputados cumpriu uma etapa própria de avaliação, agora cabe ao Senado fazer uma avaliação do projeto. Não é possível antever o que vai ser a decisão do Senado Federal em relação a esse projeto, mas, por certo, tratando-se de ICMS, que é um imposto estadual, é muito importante ouvirmos os governadores dos estados para poder fazer a avaliação do projeto. Então, nós teremos esse tempo de avaliação no Senado Federal”, explicou.
