Foto: Governo de São Paulo
O Governo Federal realizou um corte de 68,9% de recursos usados para a importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. Entre as ações afetadas pela decisão do governo Bolsonaro estão algumas desenvolvidas pelo Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no combate à pandemia da Covid-19. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a reportagem, enquanto em 2020 o valor investido foi de US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,6 bilhão). Já este ano a quantia cai para US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões). A cota de importação é o valor total de produtos comprados de outros países e são destinados à pesquisa científica. O montante fica livres de impostos de importação.
Duas leis de 1990 garantem o benefício fiscal. Segundo um levantamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em 2010, o valor da cota foi de US$ 600 milhões. Em 2014, US$ 700 milhões. E, em 2017, 2019 e 2020, caiu para US$ 300 milhões.
Ainda segundo a Folha, a definição sobre a cota ocorre anualmente e cabe ao Ministério da Economia.
