Foto: Mateus Pereira / Secom
Por determinação do governador Rui Costa, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), irá antecipar aos 417 municípios do Estado, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29. A cota só seria repassada em janeiro. A antecipação ocorreu após um pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
O cronograma de repasses para os próximos dias prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.
“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, disse o governador Rui Costa.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, afirmou que, mesmo com as perdas do início da pandemia, a Bahia conseguiu aos poucos retomar o ritmo da arrecadação, que não deve superar a de 2019, mas conseguiu alcançar patamar similar ao do ano passado, o que se reflete nas transferências aos municípios.
