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Foto: Cássio Moreira / Política ao Vivo
Após circularam informações que afirmavam que na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis, o Governo do Estado negou as informações e afirmou que há quatro anos a alíquota de cobrança de ICMS sobre preço de combustíveis está mantida.
Segundo nota enviada à imprensa, o que ocorreu no último dia 1⁰ foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto, não um aumento na alíquota. “Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas”.
O texto ainda afirma que a mudança na política de preços da Petrobras que resultou nos significativos aumentos no valor dos combustíveis nos últimos meses.
“Só entre outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste. Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos. Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia”, afirmava a nota.
O texto ainda afirma que a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.
