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A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) comprou R$ 1.753.920, 00 milhões em luvas descartáveis de latex com a Medlife Logística, por meio de licitação de Ata de Registro. A compra foi feita no dia 29 de outubro, segundo consta no Portal da Transparência do Governo do Estado.
A publicação indica que o material foi comprado através de Ata de Registro de Preço, quando um produto é registrado e, quando o contratante precisa, é oferecido dentro do prazo de validade estabelecido pela Ata.
Em nota enviada ao Política ao Vivo, a Sesab explica sobre o funcionamento do processo de licitação e justifica a compra das 4,8 milhões de luva e sua utilização.
“O registro de preços em questão é um procedimento de licitação efetivado por meio de Pregão Eletrônico, com abrangência e concorrência nacional, o qual selecionou a proposta mais vantajosa, pois sua compra é projetada para uma futura contratação. A Administração Pública firma um compromisso por meio de uma ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, onde se precisar de determinado produto registrado, o Licitante Vencedor estará obrigado ao fornecimento dentro do prazo de validade da referida ATA. O prazo de validade da Ata de Registro de Preço não poderá ser superior a um ano, computadas neste as eventuais prorrogações”, diz parte da nota, que continua.
“Dentre as vantagens da Ata de Registro de Preço está a redução do capital imobilizado. Nesse panorama, a administração de material de consumo desponta com significativa contribuição, reduzindo o volume de estoques com economia de espaço, pessoal e recursos financeiros. O Sistema de Registro de Preços é tido como excelente mecanismo para aumentar a eficiência administrativa, na medida em que permite à Administração se precaver em relação à imprevisibilidade.
Dito de outro modo, a Ata de Registro de Preço possibilita que a Administração Pública solicite o item na medida da sua utilização, incorrendo, portanto, nas vantagens já mencionadas. Outra vantagem é que o poder público não é obrigado a utilizar Ata de Registro de Preço em sua integralidade, pois trata-se de um planejamento de compra futura, ou seja, se não houver necessidade do item ou apenas parte do estimado, não há problema. O Pregão Eletrônico Nacional em questão estipulou que uma caixa com 100 luvas custará R$ 36,54. O valor de R$ 1.753.920,00 tem como referência 48 mil caixas, ou seja, 4,8 milhões de luvas. O material pode ser utilizado em qualquer unidade de saúde estadual”, registra nota enviada a pedido do Política ao Vivo.
