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Reprodução / Ricardo Stuckert
O presidente Lula autorizou um valor recorde de R$ 16,8 bilhões para projetos culturais através da “Lei Rouanet” em 2024, superando o montante de R$ 16,4 bilhões de 2023. Este valor é quase cinco vezes maior que o liberado em 2022 e mais de sete vezes o autorizado em 2021. A maior parte dos recursos foi destinada a pessoas jurídicas, com R$ 15,8 bilhões, enquanto pessoas físicas receberam R$ 970 milhões, de acordo com o Ministério da Cultura.
A “Lei Rouanet” é um programa de incentivo fiscal criado pelo governo brasileiro que permite a empresas e indivíduos destinar parte do seu Imposto de Renda para financiar projetos culturais. Entre os segmentos culturais beneficiados, o de Artes Cênicas lidera com R$ 5 bilhões, seguido pela Música com R$ 4,3 bilhões e Artes Visuais com R$ 2,3 bilhões. O Sudeste foi a região com o maior número de iniciativas aprovadas e maior volume de recursos destinados, com São Paulo recebendo R$ 5,2 bilhões para 3.742 projetos.
A decisão de Lula reflete o compromisso do governo em fortalecer a cultura, mesmo diante de desafios orçamentários. Os recursos distribuídos pela Lei Rouanet são oriundos de renúncia fiscal da União, permitindo que pessoas físicas e jurídicas destinem parte de seu Imposto de Renda a projetos culturais aprovados pelo governo.
Investir em cultura é investir no futuro de um povo.
