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Foto: Reprodução / Instagram
A Secretaria da Fazenda do Estado respondeu, por meio de nota, às críticas feitas pelo deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) sobre o aumento do ICMS no estado, o quinto em em 2021.
Segundo o Governo, as alegações do parlamentar não possuem fundamento. A pasta também negou qualquer relação ou interferência entre o aumento do ICMS para combustíveis com os reajustes nos postos de gasolina no estado.
“As alegações do deputado não têm nenhum fundamento. Não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia. Prova disso é que mesmo a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de 21,75%”, disse em parte da nota enviada ao Política ao Vivo.
A Sefaz ainda diz que os novos valores após reajuste, que passa a valer nesta terça-feira (1º), foram baseados em uma pesquisa realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
“Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril, a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias. Válidos a partir do próximo dia 1⁰ de junho, 120 dias após a última atualização, os novos valores de referência para os combustíveis baseiam-se em pesquisa realizada regularmente nos postos de todo o Estado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Estes valores meramente adequam a cobrança do imposto aos valores reais de mercado, ou seja, os preços de referência incidem sobre os preços praticados nas bombas. As alíquotas do ICMS para os combustíveis continuam as mesmas na Bahia nos últimos ano”, completou.
