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Foto: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso, que cria um vale-gás para bancar metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda pelos próximos cinco anos. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).
O “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a quem está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Terá direito ao benefício quem estiver inscrito nos programas sociais. Desde que respeitem as seguintes condições:
– Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo
– Famílias que tenham, entre as pessoas que moram no mesmo endereço, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O pagamento do voucher ocorrerá a cada dois meses e, de preferência, às mulheres chefes de família. O governo pode usar a estrutura do Bolsa Família para realizar os pagamentos. Ainda não há informações ou estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas pelo “Gás para os Brasileiros”. A estimativa é que a despesa anual com o programa será de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões.
