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Segundo Guilherme Amado, em sua coluna na Revista Época, vereadores, deputados estaduais e federais do Democratas ligados ao ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dependem de uma decisão do presidente nacional do partido, ACM Neto, para não perderem seus mandatos em uma possível troca de partido. Nos últimos dias, Maia estaria pensando em migrar para uma outra leganda, após desentendimentos.
A Legislação Eleitoral prevê que o mandato legislativo pertence ao partido, que pode pedir Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de volta, caso a saída dos parlamentares não seja justificada por perseguição.
O único período em que titulares de mandatos legislativos podem trocar de sigla sem retaliações é na época da “janela partidária”, sempre aberta em ano eleitoral.
