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O secretário de saúde da cidade de Guanambi, Manoel Paulo Fraga Rodrigues, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por estelionato e falsificação em um projeto para tratamento de glaucoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Três médicos, que não tiveram os nomes revelados, também foram denunciados pelos mesmos crimes.
De acordo com o MPF, os procedimentos do projeto para o tratamento do glaucoma eram feitos em uma clínica, que chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atender pacientes em Guanambi e outros 30 cidades da região, entre 2013 e 2017. A clínica tem sede em Salvador e filiais em outras cidades do estado.
A denúncia aponta ainda que os médicos envolvidos no caso colocaram em risco a saúde dos pacientes. Além disso, apresentaram dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e descumpriram alguns requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
O MPF também disse que os crimes só ocorrem porque o secretário foi “omisso e conivente”. Isso porque ele seria o responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa.
Os médicos ainda devem responder por entrega de substância nociva à saúde contra pacientes. O MPF pediu à Justiça a condenação dos três e do secretário.
