Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
O tribunal misto que julga o processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, vai se reunir nesta quinta-feira (5) para decidir se aceita ou não a denúncia feita em maio pelos deputados estaduais Luiz Paulo e Lucinha (PSDB). A informação é do jornal O Globo.
Os cinco deputados e cinco desembargadores que integram o grupo irão decidir por maioria simples, ou seja, seis dos dez votos. Em caso de empate, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, que conduz o processo, é quem dará o voto que definirá o destino do processo.
De acordo coma publicação, a sessão será iniciada com a leitura do relatório de 128 páginas do pelo deputado Waldeck Carneiro (PT). Em seguida, acusação e defesa têm 15 minutos cada para manifestação. Por fim, os dez integrantes do grupo irão debater a denúncia e anunciar seus votos.
Caso a denúncia seja rejeitada, ela voltará para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para ser arquivada, e Witzel não estaria mais afastado por conta desse processo. Entretanto, ele seguiria fora do cargo por conta de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o afastou por conta das investigações do Ministério Público Federal (MPF) que apuram desvios na saúde.
Se a denúncia for aceita, o processo entra em fase de instrução, quando podem ser feitas perícias, análises de documentos, depoimentos e acareações de testemunhas.
