Política ao Vivo. Siga a gente no Instagram: @politicaaovivo
Foto: Divulgação
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia indeferiu o pedido apresentado pela Battre Bahia Transferência de Resíduos LTDA para a ampliação do Aterro Metropolitano Centro, responsável pelo recebimento de resíduos de Salvador e de municípios da Região Metropolitana. A solicitação envolvia a Autorização de Supressão de Vegetação Nativa e a Autorização de Manejo de Fauna necessárias para a expansão da área do empreendimento.
Segundo o INEMA, a decisão foi tomada após a constatação de impactos ambientais negativos relevantes na área indicada para a ampliação. O órgão apontou que a intervenção pretendida atingiria vegetação nativa de Mata Atlântica, inclusive em Área de Preservação Permanente, em um contexto de iminente esgotamento da vida útil do aterro atualmente em operação.
O parecer técnico destaca que a área pretendida já se encontra ambientalmente fragilizada e integra regiões submetidas a Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, cuja execução foi assumida pela própria Battre junto ao Estado da Bahia. O INEMA avaliou que autorizar a supressão nessas condições violaria compromissos ambientais firmados e contrariaria o princípio da reparação integral do dano ambiental.
Outro fator considerado foi o impacto sobre recursos hídricos da região, com registros de assoreamento e degradação das drenagens naturais ao longo dos anos de operação do aterro. A ampliação previa a supressão de 12,60 hectares de vegetação nativa, área equivalente a cerca de 18 campos de futebol, e foi classificada pelo órgão ambiental como potencial agravamento de impactos em um empreendimento que já acumula histórico de não conformidades e investigações por crimes ambientais.
