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O juiz Ivan Figueredo Dourado, da 180ª Zona Eleitoral, impôs uma nova derrota a Moema Gramacho (PT) e indeferiu o pedido de direito de resposta da prefeita de Lauro de Freitas contra a candidata a vereadora bolsonarista da cidade, Rebeca Martins.
Moema acusou Rebeca de disparar “palavras ofensivas, racistas e de ódio” em um vídeo gravado com o deputado Daniel Silveira (PSL) em que os dois condenam a insatalação de outdoors contra a honra do presidente Jair Bolsonaro em Lauro de Freitas (veja abaixo).
Na decisão, o magistrado não identificou “nas falas da representada, teor ofensivo ou trechos que extrapolem as naturais críticas que os candidatos tecem aos adversários”.
“No tocante às falas do Deputado Daniel Silveira, que não consta no polo passivo da demanda, há que se reconhecer o tom forte e contundente das críticas. Ainda assim, considero, ao menos em um exame de cognição sumária e superficial, compatível com a atual fase processual, não haver tamanha gravidade que justifique a concessão da tutela antes de se estabelecer o contraditório e de se oportunizar a ampla defesa”, diz o juiz.
